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Livia Ferreira de Lima
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Especialista em Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Médico
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Livia Ferreira de Lima
OAB 231.451/SP
VERIFICADO
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Livia Ferreira de Lima
Artigo ·
mês passado
Suspender a segunda dose da vacina para quem furou a fila em Manaus é a melhor opção?
No último dia 17 de janeiro de 2021, a ANVISA aprovou o uso, no Brasil, de duas vacinas contra o coronavírus. Na sequência, o governo iniciou a distribuição dos imunizantes para os diversos estados,...
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Livia Ferreira de Lima
Artigo ·
há 2 meses
Retrospectiva 2020 no Direito Médico
Em um ano que ficará na história, quais foram os fatos marcantes em 2020? Sem dúvida alguma, grande parte das notícias versaram sobre a COVID-19 e seus desdobramentos, mas houve também outras que...
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Livia Ferreira de Lima
Artigo ·
há 4 meses
Plano de Saúde é obrigado a custear Fertilização in vitro?
Em decisão publicada neste mês de outubro/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu afetação de recursos repetitivos e suspendeu todos os processos que versem sobre a cobertura de...
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Comentários
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Livia Ferreira de Lima
Comentário ·
há 3 meses
Soube que sites podem exibir meu processo. Jusbrasil, me ajude a entender?
Jusbrasil
·
há 4 meses
Mas como fica esse direito à publicidade frente à LGPD? Não deve ser relativizado?
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Livia Ferreira de Lima
Comentário ·
há 7 meses
Cloroquina – A quem compete essa decisão? Essa é realmente a discussão que deveríamos ter?
Livia Ferreira de Lima
·
há 7 meses
Isso mesmo! Mas temos a oportunidade de mudar essa situação.
As comissões de direito médico e da saúde da OAB tem papel fundamental nesse caso!
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Recomendações
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Thiago Helton Miranda Ribeiro
Artigo ·
há 3 meses
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Planos de Saúde x Equoterapia Você sabia que os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer ou custear a equoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência? Então leia este...
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Ana Paula Do Nascimento Jácome
Artigo ·
há 4 meses
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A derrota dos contribuintes do Sistema S, ocorrida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 603624) em que foi decidido, por 6 votos a 4, pela constitucionalidade da base de cálculo das...
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Bruna Puga
Artigo ·
há 5 meses
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